Você já elaborou todo o planejamento da festa, já planejou a promoção e já colocou a festa na rua, os ingressos estão vendendo, então isso significa que a festa vai rolar. Só o que falta agora é cuidar dos trâmites legais do evento, o alvará.

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, não é tão complicado tirar um alvará para uma festa, você pode fazer isso sozinho, sem a ajuda de um advogado.

Primeiramente vale lembrar que você precisa dar entrada na papelada com antecedência, não adianta querer tirar o alvará 3 dias antes do evento, porque não vai conseguir. O ideal é dar entrada nos documentos de 2 a 4 semanas antes da festa.

O órgão responsável em conceder alvarás para festas é a “delegacia de jogos e diversões”. Pesquise onde ela fica na sua cidade e vá la conversar com o delegado antes, ele pode lhe ajudar bastante.

Os documentos necessários para o alvará são os seguintes: Alvará dos bombeiros, contrato e certificado da empresa de segurança, contrato de locação do local, documentos do requerente, taxa do ECAD, alvará da prefeitura e alvará da polícia civil.

Alvará dos bombeiros: Serve para comprovar que o local é seguro e limita a quantidade de pessoas que ele comporta. Normalmente os espaços de festas já possuem esse certificado, porém se você vai realizar a festa em algum terreno, chácara ou algo parecido, que não tem o alvará pronto, você terá que retirar. Para isso terá de contratar um engenheiro pra montar o projeto do local, este projeto será apresentado aos bombeiros, os mesmos irão fazer uma vistoria no local para poder liberar. Vale lembrar que este alvará tem uma taxa que varia pela área do local, o que a torna a taxa mais cara, principalmente se o espaço for grande.

Contrato e certificado da empresa de segurança: Você também terá de apresentar o contrato da empresa de segurança que você contratou, assim como, o certificado de segurança dela. É só solicitar este documento a empresa que eles lhe concedem.

Contrato de locação do local: O contrato que você assinou com o local que vai realizar a festa, sempre verifique se ele está com o alvará de funcionamento em dia, pois de nada adianta você fazer sua parte se o local estiver embargado.

Documentos do requerente: Cópias do RG, CPF e comprovante de residência do dono da festa. É essencial que todos os contratos e documentos sejam tirados no nome da mesma pessoa.

Taxa do ECAD: O ECAD é o órgão responsável pelos direitos autorais no Brasil. Para conseguir seu alvará você deve ir ate o escritório na sua cidade, fazer o cálculo da taxa, eles vão imprimir seu boleto e você irá pagar em alguma agência e pronto. O valor varia de acordo com a quantidade de público e costuma ser alto. O ECAD não é exigido ela jogos e diversões para a retirada do alvará, porém se você não pagar corre o risco de ser multado.

Alvará da prefeitura: É um pouco mais complicado e demorado, cada cidade tem seu órgão específico, o ideal é pedir a informação na delegacia de jogos e diversões como informei. Costuma ser o alvará mais demorado para sair devido a burocracia. A taxa é barata.

Alvará da polícia civil: É o documento final, você irá retira-lo na delegacia de jogos e diversões, ele irá levar a assinatura do delegado responsável. Você só conseguirá esse alvará se apresentar todos os outros necessários. A taxa costuma ser cerca de R$30,00

Esses são, basicamente, os documentos necessários para você realizar sua festa, dependendo do tipo e tamanho da festa, eles podem variar. O ideal é conversar com o delegado da jogos e diversões da sua cidade antes de tudo, alem disso, caso a festa seja muito grande, é interessante contratar um advogado especializado, sairá mais caro mas muitas vezes compensa.

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