Como conseguir o alvará

Você já elaborou todo o planejamento da festa, já planejou a promoção e já colocou a festa na rua, os ingressos estão vendendo, então isso significa que a festa vai rolar. Só o que falta agora é cuidar dos trâmites legais do evento, o alvará.

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, não é tão complicado tirar um alvará para uma festa, você pode fazer isso sozinho, sem a ajuda de um advogado.

Primeiramente vale lembrar que você precisa dar entrada na papelada com antecedência, não adianta querer tirar o alvará 3 dias antes do evento, porque não vai conseguir. O ideal é dar entrada nos documentos de 2 a 4 semanas antes da festa.

O órgão responsável em conceder alvarás para festas é a “delegacia de jogos e diversões”. Pesquise onde ela fica na sua cidade e vá la conversar com o delegado antes, ele pode lhe ajudar bastante.

Os documentos necessários para o alvará são os seguintes: Alvará dos bombeiros, contrato e certificado da empresa de segurança, contrato de locação do local, documentos do requerente, taxa do ECAD, alvará da prefeitura e alvará da polícia civil.

Alvará dos bombeiros: Serve para comprovar que o local é seguro e limita a quantidade de pessoas que ele comporta. Normalmente os espaços de festas já possuem esse certificado, porém se você vai realizar a festa em algum terreno, chácara ou algo parecido, que não tem o alvará pronto, você terá que retirar. Para isso terá de contratar um engenheiro pra montar o projeto do local, este projeto será apresentado aos bombeiros, os mesmos irão fazer uma vistoria no local para poder liberar. Vale lembrar que este alvará tem uma taxa que varia pela área do local, o que a torna a taxa mais cara, principalmente se o espaço for grande.

Contrato e certificado da empresa de segurança: Você também terá de apresentar o contrato da empresa de segurança que você contratou, assim como, o certificado de segurança dela. É só solicitar este documento a empresa que eles lhe concedem.

Contrato de locação do local: O contrato que você assinou com o local que vai realizar a festa, sempre verifique se ele está com o alvará de funcionamento em dia, pois de nada adianta você fazer sua parte se o local estiver embargado.

Documentos do requerente: Cópias do RG, CPF e comprovante de residência do dono da festa. É essencial que todos os contratos e documentos sejam tirados no nome da mesma pessoa.

Taxa do ECAD: O ECAD é o órgão responsável pelos direitos autorais no Brasil. Para conseguir seu alvará você deve ir ate o escritório na sua cidade, fazer o cálculo da taxa, eles vão imprimir seu boleto e você irá pagar em alguma agência e pronto. O valor varia de acordo com a quantidade de público e costuma ser alto. O ECAD não é exigido ela jogos e diversões para a retirada do alvará, porém se você não pagar corre o risco de ser multado.

Alvará da prefeitura: É um pouco mais complicado e demorado, cada cidade tem seu órgão específico, o ideal é pedir a informação na delegacia de jogos e diversões como informei. Costuma ser o alvará mais demorado para sair devido a burocracia. A taxa é barata.

Alvará da polícia civil: É o documento final, você irá retira-lo na delegacia de jogos e diversões, ele irá levar a assinatura do delegado responsável. Você só conseguirá esse alvará se apresentar todos os outros necessários. A taxa costuma ser cerca de R$30,00

Esses são, basicamente, os documentos necessários para você realizar sua festa, dependendo do tipo e tamanho da festa, eles podem variar. O ideal é conversar com o delegado da jogos e diversões da sua cidade antes de tudo, alem disso, caso a festa seja muito grande, é interessante contratar um advogado especializado, sairá mais caro mas muitas vezes compensa.


280 comentários sobre “Como conseguir o alvará

  1. eai belem!!

    esqueceu de comentar que se tem comida precisa do alvará da vigilancia sanitária..

    e e-cad a civil não exige.. e-cad é independente, vc nao é obrigado a pagar, mas corre o risco do processo heheheh..

    vale lembrar que muitas vezes a civil não permite vc tirar todas licenças por pessoa física.. para reveillon já estão enxendo o saco..

    abraço

  2. Acima de quantas pessoas é necessário o alvará?? Para uma cervejada que ocorrerá das 14 horas até as 22, é necessário?? Aguardo resposta.

    1. Na verdade a exigência do alvará não é medida pelo número de pessoas que a festa vai ter, se vai haver venda de convites é necessário alvará.
      Porém, a maioria das cervejadas universitárias não tiram alvará e nada acontece. Porém se alguem reclamar do barulho ou coisa parecida e a polícia aparecer eles cancelarão a festa.
      A única diferença que tem em relação a quantidade de pessoas é a ambulância, a partir de 500 pessoas é exigido ter ambulância na festa.

  3. Ola amigo, sobre exigir ambulancia na festa, isso é só acima de 1000 pessoas e não 500 como dito, lembrando que as leis varia dependendo do Municio.
    Alguns também pedem catracas eletronicas para eventos com estimativa de 500 pessoas a mais.

    1. Realmente varia de acordo com o município. Na minha cidade são 500 pessoas, e não tem a exigência de catracas.
      Por isso é importante conversar com o pessoal da jogos e diversões de sua cidade.

      1. Onde fica esse jogos e diversões da cidade porque aqui e tudo muito bem escondido posso ir diretamente na delegacia e pergunta como posso ta tirando um alvará para umas festas e se eu tira esse alvará só posso fazer festas la e não outro lugar? Se poder depois me add no msn para me passar mais informações…

      2. Vai na prefeitura da tua cidade e pede pra falar com o setor responsável por alvarás, eles irão te informar todos os documentos que precisas e onde deves retirar-los.
        Se você tirar o alvará pra um evento, ele so tem validade pra aquela festa. Se você tirar alvará de funcionamento pro local, vai poder fazer várias festas naquele local.

  4. Quero saber se quen tem salão tem que paga todo mês uma taxa ou e só quando tem festa .

    1. Depende da categoria que é o seu salão. Uma boate tira o alvará de funcionamento e não precisa tirar para cada festa, mas ela paga algumas taxas necessárias.
      Um salão de festas normalmente so tira alvará para a festa, ate porque não são todas as festas que ocorrem la que precisam de alvará.
      Pra saber lhe responder eu precisaria saber mais.
      O ideal é verificar com as autoridades da sua cidade.

  5. Iaêh galera,preciso d ajuda!
    darei uma festa d niver no proximo mês(churrasquinho básico*) só para convidados, d sábado pra domingo e com uns 100 convidados.
    vou precisar d alvará?

      1. Amigo, tenho uma festa para fazer de sexta para sabado, e um evento de open bar proibido para menores de 18 anos, é em um salao de festa que ele aluga, porem ele informa que é só ate meia noite, mas meu evento tem que passar da meia noite, no maximo seria 200 pessoas, Eu preciso de alvará? e nessas circustancias ( onde os vizinhos chamam a policia depois da meia noite ) e facil conseguir um alvara?

  6. Caro amigo eu tenho um bar e quero colocar uma banda para tocar musica ao vivo, eu tenho que solicitar algum alvará especifico para isso, sendo que eu ja tenho a licença para funcionamento como BAR.

    1. Sim!
      Alavará de funcionamento é um, alvará pra som ao vivo é outro. Você tera que conseguir um alvará pra som e pagar as taxas do ECAD, a não ser que seu alvará pra funcionamento ja tenha permissão pra som ao vivo, mas acho que não é o caso.

      1. Amigo no caso de uma festa particular destinada para um determinado público, e correto não permitir a entrada de bebidas para que seja comprada dentro do local da festa????

  7. Olá, realizarei uma festa para até 300 pessoas em uma casa de praia, serviremos apenas bebidas. Gostaria de saber quais preciso realmente tirar, pois é a primeira festa da gente?

    1. Isso é um problema, prvavelmente a casa não tem autorização pra fazer festas então você não conseguirá tirar o alvará.
      Se ela não foi construída pra isso, não terá as exigências de segurança necessárias para realizar uma festa e tirar o alvará.
      Provavelmente vocês terão que fazer escondido, se a festa não tiver venda de ingressos ela não precisa de alvará, o valor cobrado também pode ser apenas uma cota para comprar as bebidas e também não precisará de alvará.
      Mas é preciso tomar muito cuidado com isso.

      1. Boa tarde Ulisses, ouvir dizer que em cidades pequenas, o orgão responsável libera apenas um alvará para a cidade.. procede essa informação?

        Porque ocorre todo ano na minha cidade uma festa de 4 dias, de quinta a domingo, e na quarta acontece o “Pré-festa”, porem vem caindo a cada ano.. e esse ano resolvi renovar e fazer uma festa pra no maximo umas 200 pessoas… Vai bater de frente com essa já “pré-festa” q é organizada pelo filho do sargento de uma cidade vizinha…

        Terei algum problema para conseguir o alvará nesse caso?

        obrigado..

      2. Se o pai dele resolver bater de frente com você, terá problemas sim, mais pelo fator político do que jurídico, não ha limites pra alvará. Se a pessoa quiser fazer e tiver com as exigências cumpridas, não ha porque não autorizar.
        Mas cidade pequena a politicagem é um problema.

  8. todo domingo faço um pagode num lavajato de 20 as 00h, quero saber qual o tipo de licença q eu tenho q ter p realizar esse tipo de evento, sendo q eu nao cobro ingresso e o lava jato nao tem licença p festa

    1. Você realiza um pagode entre amigos?
      Se for isso não há necessidade de alvará, agora se você cobra bebida precisa ter um alvará para bar,caso contrário, um pagode entre amigos, sem a cobrança de ingresso não precisa de alvará para ser feito, é apenas uma confraternização e não um evento.

  9. quero abrir um deposito de bebidas 24hs..e é bem capaz q meus amigos..q não são poucos irão querer beber lá..oq faço.. tiro um alvara de dposito ou de bar/só q um bar sem comida.

    1. Não é necessário tirar um alvará de bar se você não vai comercializar bebidas la. Os seus amigos beberem la não tem problema, caso haja venda de bebidas dae você precisará de uma alvará pra bar, mas ja não entendo tanto desta categoria, meu negócio é com festas e shows.

  10. ola estarei dando uma festa com entrada de 10,00, em cerca de 100 pessoas numa chacara sem vizinhos, mais rolo uma divulgaçao pelo face e tals, é necessario o alvara ? vai ter vende de bebidas.

    1. Sempre que há venda de ingressos é necessário o alvará. O que acontece é que quando a festa não é muito grande, ou muito divulgada as pessoas fazem sem alvará porque é difícil do fiscal saber, porém esse é um risco que você ira correr, o corret é tirar o alvará e pagar todas as tachas.

  11. Olá, Muito Bom Dia…
    Encontrei este site e muito gostei delle… Se você poder me ajudar….
    Estou querendo contruir um espaço de eventos. Aproximadamente para umas 4000 pessoas. E estou preocupado com esses problemas de legalização…
    Minha vontade é que tudo esteja pronto em 2 meses…
    E gostaria muito de fazer uma inalguração com 2 BANDAS.
    O espaço do show será fechado. Ou seja, viso lucros com o publico.
    O que preciso fazer para legalizar meu espaço de festa.
    E o que preciso para poder promover estes show?
    Fico grato pela sua reposta.

    1. Olá Will, qual a cidade que você ira construir este espaço???
      No seu caso o melhor a fazer é ter um advogado, pode contratar um ou um escritório, porque não sera um evento específico e sim o alvará de um local para festas,
      Isso envolve mais coisas como estudo de impacto na vizinhança, croqui do local por um engenheiro e aprovado pelos bombeiros, etc.
      Se você não entende do assunto é melhor contratar um advogado.
      Caso você não tenha experiência em divulgação de eventos, o ideal e chamar promoters para fazer sua divulgação, você pode fazer uma parceria com eles dando uma porcentagem da porta, enquanto você fica com o resto da portaria e o lucro do bar.

  12. Bom dia.. gostei deste espaço.
    Vou fazer uma festa halloween para minha escola de linguas. O local que contratei é um restaurante/xácará que tem alvará para restaurante mas não para festa. A festa é fechada apenas para alunos e seus convidados. Preciso de alvará?

  13. Olá, estou pensando em realizar uma festa, uma grana extra. Aproximadamente 200 á 300 pessoas, em um local não residencial, um sitio talvez. Vai haver vendas de ingressos, bebidas … Queria um auxilio, o que eu preciso por lei?

    Desde já obrigada e Parabéns pelo blog!

    1. Pri, é sempre necessário o alvará. Porém, como a festa é pequena, os fiscais da prefeitura, normalmente, nem chegam a se incomodar com a festa. O ideal é você fazer algo sem muito alarde, ao invés de ingresso faz por lista, entrega pulseira na hora ou antes, fala que é uma festa de aniversário ou uma confraternização de turma.
      É muito difícil dos fiscais irem incomodar em uma festa pra 300 pessoas, mas o correto seria você tirar o alvará, o que seria inviável, ate mesmo porque o local que você quer fazer não deve ter o estudo de impacto e isso é bem complicado.

    1. Marcela, não faço idéia. Eu sou promoter, sei como tirar alvará para festas, eventos e shows. Não sei como lhe ajudar em relação a abertura de um estabelecimento. Aconselho você a procurar um contador.

  14. Bom Dia, tenho um espaço que funcionava um restaurante, mas ja fiz no nome como eventos tambem, e no meu alvara da prefeitura esta tudo certo para eventos, so que fechei o restaurante e estou querendo fazer festas, tenho o alvara do bombeiro, e pagava ecad, mas parei pois fechei, o que preciso para fazer uma festa para umas 400 pessoas, cobrando entrada.

    1. Se o seu alvará de funcionamento junto a prefeitura continua em dia, você precisará apenas pagar o ECAD referente a data ou tirar uma licença por mês.
      Porém é preciso verificar se o seu alvará esta realmente em dia e tem permição para a realização de eventos, em relação a quantidade de pessoas o bombeiro deve ter especificado o limite do local quando fez a inspeção e liberou o alvará.

  15. Por favor me informe o seguinte: estou tirando toda a documentação para regularização de minha casa de show , já fiz a planta , e estou indo para a prefeitura pedir alvará , vou ter cnpj também , pergunto regularizo como a fim de não mais ficar atras de autoridades , bombeiros e etc.Como regularizo a empresa futura. E também pergunto vou colocar um promoter na casa , qual a comissão que dou para ele como pagamento?obrigado.

    1. Vamos la, não entendi bem a primeira pergunta. Pelo que vi você ja esta regularizando sua casa noturna, o que é essencial para poder abrir-la. Não esqueça também do ECAD, pois a multa é alta, precisará também ter um contrato com uma empresa de segurança, o ideal é fazer um contrato mensal, pois dessa forma o custo unitário diminui.
      Em relação ao promoter, isto varia muito de casa para casa, vai depender muito dos custos que ele vai assumir. Existem boates que dão de 50 a 100% mas o promoter asusmi os gastos de som, banda, divulgação e outros, existe casa que dão menos de 30% mas eles assumem os gastos.
      Você vai ter que verificar isso de acordo com os seus gastos, o ideal é verificar como as outras casas noturnas da região trabalham e copiar o modelo em um primeiro momento.

  16. Ulisses bom dia,

    gostaria de fazer um Luau em uma praia no RJ, será uma comemoração de casamento, apenas a festa, a cerimônia será separada no cartório. Para isso tb é necessário alvará? se sim, como posso fazer?

    Grata pela ajuda.

    1. Bem complicado isso Katia, a princípio um lual na praia não precisa de liberação, porém como será algo “maior” você pode ter complicações. O problema é que a praia e local público e alvará pra eventos em locais públicos precisa da liberação de outro setor da prefeitura e a burocracia fica maior ainda.
      Se o lual for de dia não vejo problemas, apenas os intrusos que terão, se for durante a noite a complicação será com a vizinhança que pode reclamar do barulho.
      Outro problema são os “penetras” você não conseguira fechar a praia apenas para seu evento, a não ser que feche um bar localizado nela.
      Meu conselho é que você converse com o chefe do departamento de policia do bairro que fica a praia, ate poderá lhe aconselhar sobre as possibilidades e ate mesmo o melhor local da praia.
      Ele não pode garantir a segunrança do local com a polícia, mas você pode contratar alguns policias da DP para trabalharem como seguranças na festa, isso iria ajudar.

      1. uma dúvida, pra fazer um luau na praia
        em comemoração do meu niver de 30 anos, preciso de algum alvará?, a comemoração seria pra uns 30 amigos, nada muito grande.

    1. Teoricamente sim. Você precisará da liberação da prefeitura para por som ao vivo no seu bar, ou ate mesmo som mecânico. Eles irão avaliar o impacto que isto terá na região do bar e irão estipular um horário limite e um volume limite.
      Além disso você terá que pagar o ECAD.
      Na pratica o que acontece é que a maioria dos bares pequenos não fazem isso, porém se algum vizinho reclamar você corre o risco de receber multa

  17. Vou fazer uma festa em uma chacara com ingressos e bebidas pagas , com som automotivo e alguns djs para umas 400 pessoas , qual a documentação necessaria ? o que devo pagar?

    1. Olha Felipe, você precisa de toda a documentação que coloquei no post sobre alvará, pois será uma festa normal, a chácara entra como o local de festas.
      O problema é que você deve verificar se essa chacara tem liberação para realizar eventos. Muitas chácaras alugam o espaço mas não tem autorização para esse tipo de fim.
      Teria que verificar com o dono da chacara, na minha cidade, por exemplo, esta proibído realizar festas em chácaras, tem que verificar como esta a situação na sua cidade.

    1. Isso depende da Cidade que você vai fazer a festa, do tamanho do local, da quantidade de pessoas, do tipo da festa. Não tenho como lhe informar. Sãomuitas variáveis.
      Uma festa de tamanho médio sem open bar vai girar em torno de R$1000 a taxa de alvará mais uns R$300 de ECAD. Mas não posso lhe dar certeza em relação a isso.

    1. Você precisa da autorização do juizado de menores. É bem difícil conseguir isso, você não poderá colocar bebida alcolica na festa e “provavelmente” tera de realizar-la durante o dia.

  18. Ulisses minha situação é a seguinte:
    Vou realizar um show com 10 bandas independentes e com um público esperado de 100 pessoas pagantes das 14:00 as 22:00 em um Ginásio Poliesportivo Municipal. Eu fiz um ofício requisitando o espaço que já é destinado para eventos nos finais de semana. Eu ainda preciso de um alvará já que vai ser cobrado ingresso ? Por ser um Ginásio Municipal eu posso cobrar ingresso ? O alvará é expedido pela prefeitura depois de solicitado ou eu tenho q fazer o documento e entregar para esperar ser deferido ? A respeito da segurança, serão amigos meus que já trabalharam com isso mas não são vinculados a nenhuma empresa. E sobre a entrada de menores, só é necessária a expedição do Alvará se for acontecer venda de bebida ?

    1. Pow brother tu me quebrou legal nessas perguntas. Vamos ver se consigo te ajudar.

      A liberação do local pela prefeitura não conta como alvará pro evento, é apenas a liberação do local, é preciso mais documentos para o alvará, mas o ideal é verificar isso com os responsáveis pelo local que te alugaram ele, é da prefeitura mas sempre tem uma pessoa responsável, meu conselho é que converse com ela.

      Eu acredito que possa cobrar ingresso sim, o fato de ser municipal não o impede de fazer isso, mas novamente é nessessário verificar com os responsáveis, pode ser diferente em sua cidade.

      A questão da segurança é bem arriscado isso, se alguém é roubado, ou agredido na festa, a empresa de segurança fica reponsável juntamente com a organização do evento, se forem amigos seus, a responsabilidade é toda sua, alem do fato que isso não é permitido legalmente, portanto na teoria legal, sua festa não tera seguranças.

      Você precisa ter autorização do juizado de menores independente da existência de bebidas. Também depende o tipo da festa e o horário, não apenas a existência de bebidas alcóolicas.

      Edilberto, tudo isso que falei é a teoria, na pratica, como sua festa tera apenas 100 pessoas, é MUITO DIFÍCIL que você tenha problemas mesmo não fazendo nada disso, a maioria dos fiscais da prefeitura não vai se incomodar e ir lhe pertubar, apenas se houver denuncia, o que será difícil ja que o local é próprio pra isso.

      1. Vlw Brother, vou correr atrás, mas quanto a emissão do documento, isso sou eu quem tem q fazer ou é só solicitar na prefeitura ?

  19. Por favor a fim de eu não ter mais problemas com policia militar , bombeiro nada opor , policia civil, prefeitura . pergunto como legalizo minha a casa como casa de show e espetaculo . como o que ??? para ter um alvará para não ter problemas com as autoridades .
    Obrigado

    1. Tens que regularizar ela como casa de shows. Depois que tirar o alvará fixo não terás mais problemas, mas precisas retirar todos os documentos primeiro.
      Da trabalho, caso querias menos trabalho podes contratar um advogado, mas vai sair mais caro.

  20. To lendo o site do ECAD e to vendo que o valor que tem que ser pago é sobre a renda bruta da festa. Isso incluiria a venda de bebidas ou seria limitada apenas à venda de ingressos (considerando que não teria outra renda)?

    1. Apenas sobre a venda de ingressos.
      No caso de festas open bar rola algumas discussões e processos, porque os promoters alegam que o valor do ingresso esta incluso o preço das bebidas e o ECAD não poderia cobrar sobre isso.
      O melhor é conversar com eles pra verificar qual o melhor cálculo para o seu evento.
      O cálculo normal é Média do valor do ingressos multiplicado pela quantidade de ingressos vendidos (no caso que irão vender). Pega 10 % deste valor e em cima destes 10% diminui mais 30%, o valor encontrado é o valor que você deverá pagar.
      Complicado não?

  21. E Para Fazer Um Evento Na Rua? Que Tipo de Alvará eu irei Precisar? e Terei Que Pagar taxas? o Evento é Durante a Noite , Dás 00:00hs até Umas 7:00hs N Irei Cobrar Nada e Nem Irei Vender , a nao ser os bares que estarão abertos por perto! Ajuda Please!

    1. Não faço idéia.
      Com certeza você terá que informar a polícia, seria bom informar a prefeitura também, mas não faço idéia se é preciso de alvará, nunca fiz isso

  22. Edilberto,
    queria saber se quando alugo um sitio, para fazer uma festa open air (rive),sem vender ingressos(eles pagam na entrada ou antes)
    vai na festa +/- 100 pessoas, vai rolar bebida e td mais. Precisa de alguma coisa,ou seja, um Alvará[…]. Vai ser churrascão (ex: só adolescente).

    1. Se você informar que é um churrasco de amigos, paraapenas 100 pessoas não é necessário alvará.
      O problema é que tem gente que informa que é um churrascão mas faz uma festa pra500 pessoas, se esse é o seu caso tome cuidado, se for pego é problema.
      Mas se for somente o churras pra 100 pessoas pode ficar tranquilo.

  23. ola quero fazer uma festa em minha casa tenho como conseguir uma autorizaçao para som ?porque sei que meu vizinho vai reclama e chamar a policia,casal de senhor..
    desde ja obrigado

    1. Pow Volnei, deixa os velhinhos dormirem cara.
      Não vais conseguir autorização. Tu pode ter som na tua casa ate as 22h sem que te pertubem, após isto não é permitido.
      Meu conselho é que faça a festa cedo e converse com eles, teus vizinhos não são obrigados a perder uma noite de sono porque estão festando do lado.

  24. Ok , Mas a Policia que vc Fala seria a Delegacia De Jogos e Diverções? e No Caso da Prefeitura Seria Para Liberar o Local ne? ( no Caso a Rua ). Tipo, ja Tem um Evento assim Aqui no Bairro Onde eu Moro , esse Evento Acontece em Uma Rua Sem Saida , Eles Monta um Palco e Faz a Festa , é Como se Fosse uma Quermesse! o Dj Que Toca Lá , N Sabe se Eles Tem Alvará , Pq o Dj de Lá é Contratado Pelos os Donos Dos Bares Proximos Que Ficam Aberto! A Policia Passa Lá Mas N Para a Festa! Eu Pensei Em Pegar assinaturas dos Viznhos Da Rua Com Numero do Tel e Cpf e Talz Pra Policia N Parar a Festa , Mas o Medo é Que Eles Possam Parar a Festa Por Estarmos em Local PUBLICO! por favor , Qualquer Conselho Bem Detalhado é bem Vindo ( Lembrando Que o Local que Mencionei Onde Ja Ocorre Um Evento Como o Que eu pretendo fazer , NAO É A MESMA RUA )

  25. amigo minha duvida é a seguinte, vou fazer em maio uma festa voltada ao publico menor de 18 anos, em uma casa de show devidamente regularizada, para aproximadamente 3000 (trez mil) pessoas, ja levando em conta sem bebida alcolica. por ser um publico menor, com dois ambientes. duas bandas no palco central e uma boite. qual a documentação necessaria? e a divulgação será em escolas.

  26. me tira uma duvida houve uma festa ha um tempo na minha cidade sendo a festa OPEN BAR! pelo pouco que entendo de festa sei que a nao liberam alvara para festas open ou estou enganada ? pelo fato de ser um salao de eventos pode ocorrer sim o open bar ? outra duvida que tenho é .. se eu locar um salao de eventos mesmo assim precisarei me locomover ate a prefeitura e tirar toda aquela burocracia de papelada de alvara ? ou o proprio local ja tem essa licença ? atenciosamente !

    1. Ola Fafa, na verdade é possível tirar alvará para festas OPEN BAR, elas são regularizadas, acontece que existem outras exigências para este tipo de evento, como a presença de equipe médica e a idade mínima de 18 anos, mas de resto é normal.
      Isso depende do local que você vai locar, existem locais que ja possuem alvará fixo, outros é preciso tirar por evento, acontece que mesmo os que tem que retirar por evento, muitos deles ja possuem uma equipe jurídica e eles mesmos ficam responsáveis por isso, mas isso você terá que verificar com o local.

  27. Não sei te responder exatamente a pergunta. O alvará em si não leva em conta o que vai ter no local, dança, show, dj, etc. O que interfere é se terá venda de ingressos e bebidas, se você ja tem alvará pra isso, fazer festival de dança ou show não vai alterar, so o que você tera que verificar é o ECAD

  28. Christian, não posso te responder com certeza isso porque envolve questões jurídicas e eu sou promoter, não advogado. Pela minha experiência, o que eu ACREDITO, não que seja o correto, é o seguinte.
    Eles so podem invadir o local com mandato, isso se for uma propriedade privada, se for local público não precisarão.
    Eles so podem invadir o local sem mandato se for flagrante delito pra proteger a dignidade física de alguém, portanto mesmo que você se recuse a abaixar o som eles não poderão invadir e nem lhe prender.
    Som alto pode ser crime sim, se comprovado que esta pertubando a vizinhança, a lei estipula um limite de decibeis que, com certeza, é bem abaixo do que você utiliza.
    Você não é obrigado a ir ate a delegacia, alias você também NUNCA deve ASSINAR a nota onde eles colocam o ocorrido, esqueci o nome agora, pois se você assinar estara gerando provas contra si e a lei nos da direito de não fazer isso.
    Agora a minha opinião sobre o assunto é a seguinte, se você esta fazendo uma festa sem alvará VOCÊ ESTA ERRADO, estando errado você deve sempre colaborar, porque conseguir um mandato não é algo difícil, e caso eles resolvam pedir um mandato para o juíz dae você estara MUITO encrencado.

  29. Victor, você deverá contratar um advogado para ver isso, é muito mais complicado do que tirar um alvará para um evento único em um local que ja tem permissão para isso.
    Se esta ocorrendo reclamações dos vizinhos é possivel que você tenha que montar um projeto acústico no restaurante de forma que isole o som, so então conseguirá o alvará, sugiro que tire o alvará permanente ja para que não tenha problemas futuros.

  30. Olá João, moro em Maringa e estamos tendo os mesmos problemas aqui.
    Na verdade as chácaras não tem estrutura para festas, a razão social delas não é essa. Mas é possível alterar a razão social, mas voc~e terá que montar uma estrutura que seja aprovada pelos bombeiros e realizar um estudo de impacto na região, para comprovar que não haverá problemas com a vizinhança.
    Ja lhe adianto que tudo isso não sairá barato, porém é a única forma de conseguir alvará para chácaras.

  31. Não tenho como lhe ajudar com este recurso Felipe. Pra isso você precisará de um advogado, eu sou so promoter e estudante de administração e não de direito.
    Pra entrar com recurso contra a prefeitura você precisará, OBRIGATORIAMENTE, de um advogado, infelizmente não tenho nenhum no Rio pra lhe indicar.

  32. Ulisses me tira uma duvida quero fazer uma festa em uma casa alugada, a casa tem piscina e tdo , a festa a qual planejo fazer e open bar , quero colocar uns 5 carros interligados para tocar na festa , se a policia chegar eles podem parar a minha festa ? como funciona ? quais sao os riscos ?

  33. Muito legal seu blog ! incentivando novos produtores. Parabens, e breve lhe convido para o meu evento. Abços.
    Zeca Almeida.

  34. Primeiro quero Parabeniza-lo pelo Blog Ulisses ! sempre te amolo aqui um pouquinho hehehe =x

    agora me ajuda na mh bomba so seu ponto de vista msm

    to fazendo uma festa em FEV um “pré-carnaval” a festa tem som automotivo e tdo mais so que vou fazer ela OPEN BAR deve ir mais ou menos de 70 a 100 pessoas eu acho (tomara que va bem mais hehe ) quantas caixas de cerveja vc acha que devo pegar nesse caso ? pq eu nao tenho a minima noçao disso to meia perdida ainda, e tb fica feio fazer uma festa ai nao da nem uma hora de festa direito a cerveja acabar neah ngm mereçe. Me da uma luz 😀

  35. Primeiro quero Parabeniza-lo pelo Blog Ulisses ! sempre te amolo aqui um pouquinho hehehe =x

    agora me ajuda na mh bomba so seu ponto de vista msm

    to fazendo uma festa em FEV um “pré-carnaval” a festa tem som automotivo e tdo mais so que vou fazer ela OPEN BAR deve ir mais ou menos de 70 a 100 pessoas eu acho (tomara que va bem mais hehe ) quantas caixas de cerveja vc acha que devo pegar nesse caso ? pq eu nao tenho a minima noçao disso to meia perdida ainda, e tb fica feio fazer uma festa ai nao da nem uma hora de festa direito a cerveja acabar neah ngm mereçe. Me da uma luz 😀

    1. Olá, desculpe por nunca ter respondido seus comentários, eu havia abandonado esse blog, estou retornando agora depois de anos.
      Caso ainda precise de alguma ajuda é só solicitar

  36. Bom dia, Ulisses eu tenho um espaço de eventos que comporta cerca de 200 pessoas sem maiores problemas, não promovo festa com bilheteria, o alugo para aniversarios, casamentos..etc, banda de grande porte é totalmente inviavel no local. pra grupo de amigos. a locação para festas com bilheteria não é permitido… o que eu preciso para mante-lo funcionando sem maiores problemas com fiscalização. Eu alugo somente o espaço e não permito bilheteria para quem esta locando…

    1. Welmo, pelo que entendi você ja aluga o espaço normalmente. Não entendi qual foi o problema que você encontrou.
      Não consegui entender qual sua dúvida, pelo que entendi você ja tem os alvarás, pois ja loca o espaço, qual seria o problema?

  37. Olá, estou pensando em realizar uma festa ou melhor meu aniversário com DJ e um paredão com Forró, isso para aproximadamente 200 á 300 pessoas, em um lava jato (das 20 as 3h), com vendas de ingressos (sendo um cartela de bingo ate), com venda de bebidas também, eu quero tirar o alvará só por causa da população em chamar a policia (isso qualquer som muito alto a população chama mesmo, pode ser qualquer hora do dia) … Quero um auxilio, já que a festa vai ser dia 4 de fevereiro.

    Atenciosamente deixo meu Agradecimento.

    1. Ola Ana, primeiramente eu te peço desculpa por não te responder a tempo, estou ausente do blog.
      Primeiro você ja estava errada pelo tempo, o alvará tem que ser iniciado com 1 mês, tirar em 2 semanas e complicado.
      Você deve ir ate a prefeitura da sua cidade e verificar quais alvarás necessários. Toda prefeitura tem uma área de alvarás, eles irão lhe indicar todasas informações de onde deve ir e quais alvarás são necessários. Como informei no post, isto varia de cidade pra cidade.

  38. Ullises o alvara muda de acordo com o tipo de festa por exemplo uma casa de festa de aniversario e uma casa de festa noturna. Porque estava pensando em abrir uma casa de produção de eventos festas de aniversario, reunioes, coffe break etc.. E depois quando estivesse mais estabilizada no mercado e financeiramente mudar para uma casa de evento noturna com shows. Seria possivel? Qual a melhor forma para fazer isso?

    1. Sim Myrian, cada alvará tem uma especificação. A strutura, muitas vezes, é a mesma, mas os valores mudam.
      Se você apenas aluga o espaço e diferente do que se você realiza eventos com venda de ingressos.
      É possível, mas não aconselho. Não da pra você ter as 2 coisas, a não ser que tenha um grande espaço ou que seja único na cidade, mas a estrutura que você terá para uma festa de aniversário é MUITO diferente da estrutura para uma balada. Em termo de estrutura e de posicionamento de marca isso seria difícil de conciliar.
      Se o espaço for MUITO grande, te aconselho a usar apenas uma parte como salão de eventos, locação para aniversários e eventos empresarias. Quando estiver estruturado financeiramente monte a boate na outra parte, mas tem que ser totalmente desligada do salão, tanto em estrutura quanto no nome.

  39. quero ,omta uma festa en trez municipio diferente a cada festa 2,500 pessoas mnha previsao de cada festa 7,500 com sorteio de um moto en cada festa oqeu eu preçiso faser primeiro vc pode me esprica

    1. Wanderlei, é muita coisa. Tens alguma experiência em organização de festas?
      2500 pessoas é MUITA GENTE. São festas de porte grande.
      Te aconselho a ler todos os meus posts, vais ter uma ideia inicial.

  40. Ulisses, boa noite!
    Eu moro numa república na cidade universitária. Pelos posts que eu li no seu blog, qualquer festa que venda convite precisa de alvará , mesmo sendo para cerca de 300 pessoas e que seja mais difícil ocorrer a fiscalização, certo?
    Eu sei que você não é estudante de direito, mas você tem idéia do que pode acontecer aos organizadores de uma festa sem alvará caso ocorra algum acidente dentro da festa? Pois festas em repúblicas são normais onde eu moro, o máximo que lota são 300 pessoas, e sim, todo mundo tem que pagar pra entrar pois caso contrário não tem como pagar a bebida e as despesas com a limpeza da casa. Mas o meu medo é de acontecer alguma coisa com alguém. Vcê sabe no que isso implica?
    Obrigada!

    1. Ola Thais. Se acontecer um acidente os donos da casa serão responsabilizados.
      Como não existe alvará a policia vai entender como responsáveis os donos da casa. Se acasa for locada serão responsabilizados as pessoas que estiverem com o noome no contrato, se a pessoa for o dono, os pais dele.
      Se o acidente causar morte, sera autuado por homicidio culposo, se não, vai depender se a vitima entrara com processo. Porém, não é necessário que a própria vitima entre com o processo.
      Se os pais resolverem processar-los eles poderão, pois a partir do momento que você autoriza uma festa na suacasa e coloca 300 pessoas nela, você se torna responsável por TODOS que estão la dentro.
      Em uma festa normal, você pode dividir a responsabilidade com a segurança, com o local ou outras empresas, basta provar a culpa.
      No seu caso, qualquer coisa que aconteça é responsabilidade sua.
      Se um MENOR DE IDADE fica bebado na festa de vocês, chega em casa bebado, os pais dele podem fazer um B.O. e processar vocês.
      Isso tudo e dificil de acontecer, mas se acontecer vocês estarão encrencados. Portanto o melhor a fazer é conversar com donos de bares e boates da região e levar as festas pra la. Foi assim que comecei a fazer eventos.

  41. Pessoal abri uma filial em SP ou seja um escritorio, não vou emitir notas e so para ter o escritorio da empresa em SP para facilitar algumas coisas. Ja tirei CCM e CNPJ o predio tem alvara e toda documentação em dia . Aluguei uma sala. Sera que preciso de tirar alvara?

  42. Olá Ulisses! Parabens pelo blog, muito bom mesmo! Tenho um salão em sao paulo/sp com cerca de 150m² proximo a varias faculdades e queria fazer um open bar nele. Tenho algumas perguntas: Acha que é um tamanho bom para um open bar? Preciso abrir empresa no meu nome, ou seja, ter um CNPJ para abrir? Se sim, esse tipo de empresa se enquadra no simples nacional? Quando tempo leva para tirar um CNPJ? E como fazer para divulgar nessas faculdades? Flyer ou conversar com o pessoal do diretorio academico para venderem por um poercentagem do ingresso pode dar uma boa divulgaça jah?

    Agradeço desde já a sua atençao e mai sum vez parabens pelo serviço paravilhoso que esta prestando!

    1. Ola Luis, muito obrigado.
      150m² é um espaço bom, da pra colocar cerca de 450 pessoas. O calculo feito é de 3 pessoas por m² pra ficar um espaço bom. Mas isos na area livre, ainda tem de contar o bar, banheiro, bilheteria, etc.
      Não é preciso ter CNPJ, você pode tirar todos os alvarás no seu nome.
      Em relação ao simples, pelo que me lembro, ele não restringe o tipo de empresa, apenas os lucros anuais.
      400 pessoas não é TANTA gente assim, o que você poderia fazer e um parceria com algum centor academico. Administração, direito, engenharias e cursos da area de saude são os melhores cursos para festas, normalmente, mas isso depende de cada faculdade.
      5000 flyers e 50 cartazes para colar e distribuir na faculdade seria suficiente.
      Faça um acorod com o centro academico pra ele ganar uma porcentagem do que vender, o melhor e fazer no sistema escalonado, quanto mais ele vende mais aumenta sua porcentagem e com isso seus lucros.
      Para essa quantidade você pode pegar 2 centros academicos de 1 faculdade ou pegar o mesmo curso de várias faculdades.
      Exemplo: Eu fazia a festa admanguaça em Florianópolis, open bar do curso de administração. Com isso podia juntar turmas de administração de várias faculdades.
      Se você montar 3 ou 4 festas, cada uma com cursos diferentes, você terá publico pro ano inteiro e vai ter bons parceiros.

  43. Olá
    vou fazer uma evento pra 3000 mil pessoas , vai ter uma ambulancia normal , que alvara preciso tirar se vai ter bebida , e tem menor na parada será que tem perigo do juizado de menor cola lá quero reposta rapido se tiver perigo mais ou menos quanto porcento ? vlw

    1. Bom Marlon, a resposta rápida infelizmente não foi possível.
      Se você for colocar open bar não tem como conseguir autorização para menor, é proibido.
      Se for apenas vender, conseguirá a autorização para menores, maiores de 16 anos, 14 anos é bem dificil.
      Mas legalmente você não podera vender bebidas para menores. Quanto a porcentagem de chances do juizado de menores aparecer, é IMPOSSÍVEL eu te passar isso, tudo depende de como é o juizado na sua cidade.

      1. Oi decide que não será para menor , será so para maior , que tipo de alvará preciso tirar se vai ter bebida e é na minha casa a festa. já tenho autorização do bombeiro e contrato da segurança , a prefeitura falo pra esses tipos de eventos não precisa tirar alvará mas sim autorização de venda de ingressos a onde eu tiro isso ?

  44. Olá amigo! Recentemente comprei uma chácara e construí nela um salão aberto de 300m2 para alugar para festas em geral. A chácara é numa zona industrial, mas tem um vizinho a uns 100m dali me enchendo o saco dizendo que vai me processar e embargar minha chácara, qualquer barulhinho ele vai lá e fica infernizando meus inquilinos, já tá queimando minha chácara. O que devo fazer, deixar quieto ou posso me defender desse cara tomando algumas providências. Obs: Não alugo pra festas universitárias ou que vendem convites, apenas casamentos, aniversários, etc.
    Muito obrigado.

    1. Infelizmente ele tem o direito de ficar na frente da sua chacara reclamando, ele so não pode faltar com respeito com seus convidados, ou invadir sua propriedade.
      Se sua propriedade esta regulada com “chacara” então você tem autorização para locar pra eventos do porte que citou. Ele não tem o que reclamar, o ideal é ir ate adelegacia da região, informar a situação aodelegado e solicitar autorização para chamar-lo na proxima vez. Quando ocorrer é so ligar para a delegacia e eles irão laconversar com o seu vizinho.
      Se você estiver correto legalmente, ele não tem como reclamar.

      1. Obrigado Ulisses!
        Nesse meio-tempo em que eu tinha lhe escrito nós consultamos uma advogada. Ela disse exatamente o mesmo que você, mas também que nós não poderíamos ultrapassar os limites máximos de dB normatizados pela prefeitura e que nos contratos que fazemos com os inquilinos nós estipulássemos uma multa pesada em caso desse tipo de infração e que eles arcassem em ação regressiva com eventuais multas impostas a nós proprietários. E não há o que se falar em embargo de chácara, visto que é uma propriedade de uso particular e fechada.
        Tem dado certo. Mesmo assim pretendemos ampliar e fechar o salão em breve pra melhor receber esses eventos.

  45. Olá, minha turma da faculdade tá se formando agora e agente tá organizando uma festa no salão de um condomínio, agente tá vendendo um ingresso para poder pagar o DJ e uma banda, alem disso também vamos oferecer comida e bebidas não alcoólicas, deveremos cervejas no dia, nesse caso vai ser necessário alvará?

    1. Érica, toda festa é necessário, mas no caso de vocês nem adianta tentar tirar pois não conseguirão.
      Salões de condomínios, NORMALMENTE, não temautorização para este tipo de festa.
      O negocio e realizar a festa e quando porteiro reclamar diminuir o som, policia não vai bater pois é residência.
      O que pode acontecer é vocês tomarem uma multa do condomínio.

  46. vou morar na praia grande,tenho um peq problema entrei na cota de deficiente do inss, por isso fica dificil arrumar emprego, gostaria muito de abrei uma casa de salgados,mas gostaria de saber o vlr para que eu possa fazer isso, se possivel me ajude, aguardo resposta obrigada

    1. Não tenho como te ajudar nisso Izilda. Não tenho ideia do quanto custa para montar uma casa de salgados.
      O que te aconselho é visitar o SEBRAE da sua região, eles poderão lhe ajudar melhor.
      Entre também no site da revista pequenas empresas, grandes negócios e procure por franquias de loja de salgados, as vezes é melhor investir em uma franquia do que cmeçar umaloja do zero.

  47. ola Ulisses estou querendo abrir um salao de festas no terraco da minha casa.Gostaria de saber por onde posso comecar. tenho um espaco pra 300 pessoas.

    1. Ola Andre, primeiro você deve ter muitacerteza de que quer isso, pois sempre que tiver evento la, ninguem nasuacasa ira dormir.
      Fora isso, tem de ver se é possível, pois se você morar em um bairro residencial, é provável que nãosejapermitido locar pra eventos a noite, pois ira atrapalhar seus vizinhos.
      Fora isso, você tera de contratar um engenheiro pra fazer o projeto com as exigências dos bombeiros, saídas de emergência, etc.
      Dae então ir atras do alvará. Na verdade, tudo depende da política na suacidade, algumas são mais rígidas, outras mais flexíveis. Tera de ver essa resposta com a prefeitura de sua cidade.

  48. Olá Ulisses, eu tenho uma banda com musicas próprias e tocamos em bares, no caso de eu tirar um alvará para o evento que eu vá tocar, considerando que o bar tenha o alvará de funcionamento, a policia pode chegar e embargar o evento? e outra o fato de tocar apenas musicas próprias me exime de pagar ECAD?

    1. Não pra primeira pergunta, se tiver alvará a policia não pode embargar, na verdade ela nem irá ate la pois ja estarão sabendo que esta dentro da lei.
      Em relação a segunda pergunta eu não sei, meu senso de justiça acha que não, mas se tratando do ECAD tudo é possível. O melhor a fazer´é procurar sede na sua cidade ou então enviar um email pelo site deles.

    1. Os eventos do facebook não possuem limites, se tiverem o número é bem grande, eles possuem limite de convite de convidados, mas acho pouco provável que você tenha estourado.
      Cancele e refaça o evento.

  49. Ola ulisses, farei uma festa de meu aniversário, do qual contratarei banda, será para 400 a 500 convidados conhecidos, Open Bar, em uma casa e cobrarei para custear a mesma.Preciso tirar alguma documentação? Se vender somente antecipado tenho de tirar documentação?Tenho intenção de publicar no Facebook, posso? Claro os preços serão publicados somente por fone.

    1. Teoricamente sim, na prática, da pra enrolar pois sera sua festa de aniversário, so assegure que não haverá reclamações da vizinhança.
      Divulgue que é seu aniversário e NUNCA divulgue que terá venda de ingressos, apenas por mensagem inbox ou telefone.

  50. Vamos fazer um evento organizativo em um local de eventos para 1000 pessoas/ convidados com banda.O caso é o seguinte:é uma festa comemorativa sem fins. Qual taxa tenho quepagar para o ECAD, visto que a festa não arrecadarálucros?

    1. Boa pergunta Helanne, não sei te responder ela. O correto seria não cobrar, pois o ECAD “não tem fins lucrativos” mas não da pra confiar na instituição.
      Te aconselho a procurar um advogado da área na cidade antes de ir no ECAD, pois eles, provavelmente, vão querer cobrar.

  51. Olá Ulisses, então estou pensando em fazer uma festa e com venda de ingressos, só que como rola o facebook ela vai ser bem divulgada devemos convidar de 15 a 20mil pessoas para o evento, só que deve confirmar presença e comparecer mesmo por volta de 1000 pessoas dai corro o risco da fiscalização saber de tudo, nesse caso terei que locar uma ambulância, brigadista e etc?
    O local da festa é residencial mais consigo a aprovação dos vizinhos por volta de 60% de todos os moradores… será se a polícia aparecer na porta por conta do barulho posso alegar que foi avisado e concordado pela maioria?
    A festa ocorrerá das 14 às 22hrs!
    Com presença de segurança especializada.
    O que preciso???
    Brasília-DF

    1. Bom Junior, na verdade se você ainda não verificou a documentação ja esta atrasado.
      Se a festa tem venda de ingressos precisa de alvará, ponto final. O que acontece e que quando ela e menor da pra “burlar” isso, não é o seu caso.
      Uma festa pra 1000 pessoas e uma festa de porte médio pra grande, não da pra fazer na clandestinidade, é muito arriscado em todos os sentidos.
      Apenas a autorização de 60% dos moradores não e suficiente, se a policia aparecer terão de apresentar o alvará.
      Em relação a ambulância não sei te responder, a exigência da ambulâcia varia de uma cidade pra outra.

  52. Olá Ulisses estou querendo montar uma espécie de “tenda” com vendas de bebidas em um evento esportivo, coisa rápida negócio de 2 dias, há necessidade de retirar um alvará?

    1. Alvará não, mas você precisa de autorização. Se o evento for fechado precisa de autorização da organização, se for aberto e for vender na rua, vai precisar de autorização da prefeitura.

  53. Caso o meu estabelecimento esta proibido pela prefeitura de fazer a festa no dia informando , e eu fazer o q pode acontecer ? a policia pode parar com a festa ? recebo multa ?

  54. Nossa amei seu blog!!! Futuramente vou abrir um salão de festas ( casamentos festas infantins , formatura …) Por onde começar para fazer tudo dentro dos conformes???

    1. Ola Isabella, primeiro você deve ir ate a prefeitura, perguntar sobre o setor de alvarás e conversar com eles. Verifique se o local que você vai abrir não possui nenhuma pendência.
      Eles irão lhe informar sobre como conseguir seu alvará, em relação a organiazação do local, dae você tera que achar bons fornecedores, a não ser que você more em Florianópolis ou região, não posso te ajudar quanto a isso.

  55. olá bom dia , estarei fasendo uma festa para aproximadamente 500 pessoas mas o locál da festa é bem divulgado sempre a festa e tudo mais neste local , é preciso de todos estes documentos obrigado ..?

    1. Você tem que verificar com o dono do local, como ele sempre faz é provável que ele ja tenha alvará fixo. Se não tiver, mas sempre fazas festas mesmo assim, você pode fazer sem tirar o alvará, se sempre tem e nunca deu problema é difícil que de com você, a não ser que seja bem azarado.

  56. genial seu blog !
    me tire uma duvida por favor
    farei uma festa de aniversario em uma chacra, e vai +- 200 pessoas, só os mais chegados…
    e vai ser tipo um “rasteio” cada um dando uma grana pra comprar,
    mais a cidade por ser pequena geral sabe
    como devo proceder? com ou sem alvara?
    obrigado

    1. Não precisa de alvará. É so informar que é aniversário. Não podem te cobrar alvará, a não ser que você faça venda de ingressos e publique como festa, mas se for so o seu pessoal não tem problema.

  57. Moro em Florianopolis e queria fazer um lual no meu aniversario de 18 anos, pretendia fechar uma parte da praia para não ter o risco de penetras e colocar seguranças tudo certinho mas não vou cobrar os ingressos, ja que vai ser aniversario… Precisa de alvara tambem ne? Mas são os mesmos que precisam para uma festa que vendem ingressos? Queria saber certinho os procedimentos agora pois quero fazer em janeiro uma epoca que é bem badalada nas praias aqui… sera que é possivel conseguir?

    1. Ola Fran, na verdade você precisa de alvará, mas não vai conseguir. Não é liberado alvará para fechar area pública.
      Nós ja conseguimos uma vez, mas foi no reveillon de jurere, fechamos uma área do pimenta limão, mas saiu MUITO caro. Se você quiser investir da pra fazer, te indico o advogado pra isso. Dr Romeu Pompilio.
      Mas tenho um espaço pra você organizar sua festa em Jurere, um sushi na beira da praia.
      Me adiciona no facebook que conversamos, vou comemorar meu aniversário la agora dia 19/5.
      http://www.facebook.com/ulissesgentil

      1. Bom dia Ulisses

        Tenho um projeto para a abertura de uma festa com estrutura e tudo mais em algumas praias do Nordeste, terá venda de bebidas, ingresso, e a estrutura é bem grande, com tenda e palco, o que vc me aconselha? Para mim seria uma opção lhe contratar para passar o Know How, e talvez fazer o levantamento processual da primeira das festas.

      2. Pow Paulo, seria uma honra participar do projeto. Quais são as praias e quais datas queres fazer isso?
        Me adiciona no facebook pra conversarmos melhor.
        Dae posso te passar meu telefone por la.
        Tenho algumas ideias do que podes fazer, mas o ideal seria conversarmos em tempo real para que possas me explicar mais sobre o projeto.
        Quanto a possibilidade de me contratar, isso seria possível, vamos conversar.
        http://www.facebook.com/ulissesgentil

  58. Ola Tenho uma chacara e estou querendo locar ela para confraternizações, não quero locar para festas com vendas de convite e bedidas, somente para confraternizações, tipo aniversários, churrascos entre amigos, e necessário abrir uma empresa, a chacara também tem quartos para pousada, a idéia e locar para manutenção da mesma.

    Obrigado

    Fernando

    1. Ola Fernando. Eu, sinceramente não sei como funciona essa situação legal. Sei que não precisa de um alvará pra festas, ja que vai alugar apenas para confraternizações.
      Acho que se a escritura do local esta como chácara, ele ja tem autorização legal para alugar para confraternizações. Mas não tenho certeza disso, não vou conseguir te ajudar muito. Foge um pouco da minha área.

  59. Ulisses,
    Sou de Brasília e estava querendo fazer um evento de aproximadamente 400 pessoas, cobrando entrada e venda de bebidas, gostaria de saber qual a documentação necessária para a realização do evento e quando eu iria gastar para tirar esta documentação.

    1. Samuel, a documentação necessária e toda aquela que informei em meu post sobre alvarás. Basta ler o post para verificar.
      Enquanto ao valor não sei te informar, varia de uma cidade pra outra.

  60. gostei muito de suas respostas e ideias… vc e muito experiente na area,,, to correndo tars de um advogado especializado em festas e alvara assim como vc para legalizar um espaço pra eventos aqui no rio de janeiro caso conheça algum por favor me indique,,, meu email e…….raphaelzimmer@hotmail.com….
    desde ja grato..

    1. Rafael, o único que conheço é de Floripa. Dr. Romeu Pompilio. Em outras cidades desconheço. Caso encontre me informe, para que eu possa divulgar o trabalho dele.

    1. Teoricamente não podes retirar alvará pra festa em casa. So consegues se tiveres MUITA influência.
      O que tens a fazer e conversar com os vizinhos sobre a situação, se ninguem ligar pra polícia durante a festa, não terás problemas.

  61. Ulisses vou fazer uma festa em uma chacará, cobrar ingresso vender bebidas e comidas, quero legalizar, mas, a equipe de segurança será alguns amigos. A pergunta é: Caso alguém se acidente ou ajá uma briga e tenha feridos, como fazer para me resguardar para que isso não ocorra ou tenha prolblemas judiciais

    1. So vai conseguir o alará com uma empresa de segurança. Pois vai precisar apresentar o contrato.
      Se houver algum incidente, você e a empresa de segurança tem responsabilidade mútua, se eles forem os únicos culpados você terá que provar em julgamento.
      Mas é bem demorado.

  62. tenho uma granja estou alugando para aniverssario casamento tem uma banda de forro querendo fechar comigo 1 vez por mes para tocar e ao vivo começa as 22 h termina as 4h eles vão tirar o alvara so que tenho preocupação com os vizinhos eles podem estar chamando os policiais por causa da hora o alvara permite o som neste horario os policiaia podem acabar com o evento sera cobrado a entrada e tera venda la dentro me ajude

    1. Se o evento tiver alvará a policia nem se quer vai aparecer la pra te incomodar, pois eles serão informados.
      Mas se fizer sem alvará dae eles podem encerrar o evento sim. Além disso os fiscais daprefeitura podem multar

  63. Vou fazer uma festa em um sitio para 200 pessoas, o dono disse que nunca foi polícia lá e não tenho alvará, caso apareça a policia eles podem impedir que a festa continue?

    1. Sendo propriedade privada eles so podem invadir o local e acabar com a festa com um mandato, que tem que ser assinado por um juíz. Normalmente isso não acontece.
      O que irá acontecer é que caso eles apareçam, ão pedir pra baixar o som, se voltarem novamente ão pedir com mais vigor. Se voltarem pela terceira vez vão te levar pra prestar depoimento.
      O normal é que na segunda vez que eles aparecem ja são umas 4 da manhã e dae o dono da festa resolve desligar o som logo.

  64. eaii gostaria de saber em relação a menores, se eu fizer uma festa open bar como funciona essa fiscalização, como eu posso controlar isso ?

    1. Festa open bar é PROIBIDO entrada de menores, simples assim.
      Não vai conseguir alvará pra menor em festa open bar.
      Se for pego menor de idade bebndo na sua festa você pode responder criminalmente.

  65. Oi Ulisses tenho um terraço residencial de 150 metros quadrados, gostaria de saber como legalizo para tornar o terraço um salão de festa? E também semana passada fiz um festa no local e estava vendendo ingressos e graças a Deus não deu problema nenhum porem fiquei sabendo que essa pratica foi ilegal, como faço para legalizar a venda de ingressos no local? Desde já agradeço pela atenção.

    1. Não ai conseguir legalizar. É um terraço residencial, não comercial então não é permitido esse tipo de coisas.
      Mas se os seus vizinhos não se incomodam, você pode continuar fazendo as festas.

  66. Eu quero fazer uma festa, na quadra da escola, para mais ou menos umas 200 pessoas, com dj, som. essa coisas de festa…
    De 20:00 até umas duas horas da manhã…
    So que me disseram que precisa de alvará, e eu sou de menor´.
    A pessoa que for pedir o alvara com migo é obrigatorio tah na festa?

  67. Oi,vou realizar uma festa em uma casa numa cidadezinha,ela vai ser para umas 400 pessoas e open bar,vou divulga bastante a festa e vender convites,por ela ser muito divulgada devo tirar esse alvara?E tava pensando em coloca idade de 16 na festa mais com diferença de pulseirs de menores de idades,consigo o alvara?

    1. Tendo open bar não pode ter menor, independente de pulseira.
      Se o juizado aparecer la e verificar que tem menor a festa e cancelada e você e multado, alem de responder a processo.
      E é necessário tirar alvará sim.

  68. se eu pegar meu som e sair tocando em festas de casamento, aniversario , batizados e barzinhos e preciso eu ter alvara para isto.

  69. COMO POSSO CONSEGUIR ALVARA PARA SOM AUTOMOTIVO ? IREI USAR O SOM NO MEU SITIO E EM FESTAS NA MINHA CIDADE(CARNAVAL , RODEIO ETC)

    1. Rodrigo você não precisa de alvará para por som na festa, você precisa tirar o alvará do evento, como você ira colocar o som é problema seu, ele so não pode extrapolar o limite de decibéis.
      Agora o problema e legalizar esse som, dae ja é outra área, não sei te informar.

  70. Antes de tudo parabéns pelo site, ótimo ! Eu e mais 4 amigos fotografos estavamos querendo fazer uma “micro” exposição de fotos diretamente em uma praia aqui na cidade do rj, mas sem venda das fotos, cobrança de inscrição ou qualquer outro fim lucrativo, seria necessário pedir alvara ou licença ? Grato

  71. Boa Noite Ulisses,
    Estou organizando uma convenção de cultura japonesa, minha previsão eh de que mais ou menos 500 pessoas compareceram, o local é uma praça pública, não haverá venda de ingressos, nenhum tipo de comercialização e nem música, minha dúvida é se para esse tipo de evento precisa de algum alvará ou autorização da prefeitura. desde já grato.

    1. Não precisa autorização, sera apenas uma reunião. Mas é importante informar, para que eles possam se preparar, pois 500 pessoas e bastante gente.
      ate mesmo pra informar a polícia para auxiliar.

  72. oi amigo! tenho um bar, e faço pagode todas as quintas feiras não cobro entrada mais vendo bebida, tenho alvará p bar, sera que basta ou não/
    obrigada! abraços

  73. Estou pensando em fazer uma festa, em sitio particular para no maximo 150 pessoas, sem divulgação de cartazes, só por face e convites, porem vai haver venda de ingressos, e a festa sera open… Pelo porte da festa e pouca divulgação preciso de todos os alvarás?
    Obrigado

    1. Teoricamente precisa, mas como é pequena, é pouco provável que as autoridades te incomodem por estar fazendo sem alvará, entra como apenas uma reunião.
      Mas se der algum problema com um dos convidados você será responsabilizado

      1. Boa Noite Ulisses, gostei do seu site, muito bacana. Olha é o seguinte, tô organizando um evento, onde será uma festa comemorativa do meu aniversário, sou dj e conversando com amigos decidimos realizar um evento onde seria comemorado o meu aniversário, porém seria vendidos ingressos, */- 300 ingressos. Esses ingressos seria por antecipação, onde compraria e agente colocava o nome na lista. O local já é liberado pelos Bombeiros, porém ela é aberta nas laterais, estamos querendo dá um jeito para fecha-lá. Precisariamos de um novo laudo do Corpo de Bombeiros e do alvará da Prefeitura ?
        Se possível poderia adicionar no facebook?

  74. ulisses,
    muito bacana seus esclarecimentos.
    conhece alguma empresa que possa realizar esses servicos de liberacoes em curitiba/pr ?

  75. Ola Ulisses, bela supresa ao abrir o se blog. sou gerente de fiscalização de Posturas de uma cidade de porte médio.
    Voce prestou um grande serviço ao descrever as etapas para a liberação de uma festa, foi descrito com clareza e informações que os promoter do brasil inteiroi deveria seguir, assim evitaria grande do de cabeça tanto para os promotores como para a Fiscalização,. Parabens pelo belo serviço prestado.

  76. Excepcional o Blog ! Parabéns !
    Dúvida: Tenho uma chácara na qual realizo eventos pra cerca de 500 pessoas. Não vendo ingressos. Divulgo bastante pelo face e monto lista de convidados ( obviamente não conheço a maioria ). Dai cobro um valor X na portaria. Obviamente minha chácara não está sob as normas exigidas por bombeiros, entre outros requisitos. A questão é: Mesmo fechando com bandas e sendo festas do tipo OPEN BAR, eu posso realizar esses eventos ? Em caso da polícia aparecer por alguma reclamação ou eu receber alguma notificação….Posso alegar que são apenas confraternizações ou sempre arrumar um “laranja” que esteja comemorando aniversário ? Tem alguma diferença fazer até as 22h e após as 22h ? Não havendo venda de ingressos eu posso alugar minha chácara para qualquer tipo de evento ? Abraaaço !

    1. Se você cobra valor na portaria isso é venda de ingressos, como você não tem alvará pra isso esta irregular, corre o risco da polícia interditar um dos eventos e você ficar proibido de continuar realizando.
      Se você esta cobrando ingresso não da pra alegar confraternização e aniversário, se tem venda de ingressos e um evento aberto.
      A diferença do horário depende da região, isso tem que ser visto junto a prefeitura da cidade.
      Não sei como esta a inscrição e autorização da sua chácara na sua cidade, isto depende da cidade, poderia verificar isso pra você, mas ja não seria de graça. O ideal e se informar, junto a prefeitura, quais os eventos que são autorizados na sua propriedade.

  77. ola Ulisses, eu estava querendo alugar um club para fazer um evento de 300 pessoas no maximo 400 pessoas, mas a dona do local disse que não podia fazer o evento pq estava sem o alvará.
    Local São paulo sp
    Com vendas de ingressos e bebidas.
    Gostaria de saber oq eu preciso pra conseguir o alvará?

  78. Boa tarde, eu gostaria de fazer um luau em uma praia no RJ, para poucos amigos , nada muito grande, você saberia me informar se eu precisaria de algum documento ? Qual ? Obrigada

    1. Se for apenas uma reunião de amigos não é preciso, a praia é pública.
      Se tiver venda de ingressos ou bebidas dae precisa, pois estará usando espaço público para comercialização.

  79. Boa tarde , amigo Ulisses.
    Eu gostaria de fazer um lual na praia do RJ , só para amigos , apesar de naum serem poucos , variam de 50 à 100 pessoas e gostaria de comercializar bebidas apenas .
    Quais os tramites legais e quais os riscos que posso correr ao fazer sem eles??
    Obg , e parabens pelo site!

    1. Vender bebidas na praia tem uma burocracia alta, pois é area pública, é preciso autorização para comercializar algo nela.
      Podes fazer por conta própria,se for pega a polícia vai mndar parar de vender, se parar na primeira chamada não irá acarretar em nenhum processo legal contra você.

  80. Ulisses preciso fazer a liberação de uma ação de verão em Maresias, Guaruja e Juquehy. Será um Stand montada na praia.
    Como devo proceder com relação ao alvará desta ação?

    Abraços,

  81. Gentil parabéns pelo site e mais ainda pela sua generosidade de compartilhar sua experiência!!! Tinha algumas duvidas que foram sanadas ao longo das perguntas dos demais usuários.

  82. Opa amigo no caso de uma festa para 300 pessoas com ingressos e sem alvará, a prefeitura apenas multa ou interdita? Eles ligam antes para o donodo evento antes para a regularização ou só chegam na hora da festa?

  83. Ola amigo, sou Dj e toco bastante casamentos, aniversarios, festas e eventos geralmente em salões de festa e restaurantes. Preciso de alvara, alguma licença pra poder realizar esse tipo de trabalho (prestação de serviço) nesses locais?

  84. Ola, tenho uma chacara e alugo para fim de semana das 08:00 as 20:00 somente festa familiar e ate 60 pessoas, é necessario tirar alvará,pois tenho um vizinho q só de ver movimento ele chama a policia, nem som com dj permito, sô pra não arrumar confusão, mas mesmo assim ele chama policia.,a policia vem, conversa com o responsavel ds festa e vai embora.
    Mas fica meio desagradavel, o que posso fazer.

    1. Ana meu conselho é conversar com o delegado da delegacia mais próxima que atende estas ocorrências, para que eles ja conheçam vocês e saibam da situação. Eles conseguirão “aliviar”.
      Mas se o vizinho reclamar eles são obrigados a ir, nem que seja para fazer nd.

  85. Ulisses, boa noite, tenho uma pergunta diferente, não sei se podes me auxiliar, quero adaptar uma kombi para vender bebida na praia, mas como ela será etinerante, não sei bem como proceder, já li que tenho que me adequar a uma série de exigências, bem como, obter um alvará, mas mesmo assim, fico me perguntando como será na realidade, onde parar, se existe uma norma para locais mais adequados ou pré estabelecidos, ou se posso sair por aí e parar aonde bem entender? Um abraço!!

    1. Rafaela não sei te responder, em Floripa, onde moro, qualquer ambulante da praia precisa se cadastrar na prefeitura antes e ter autorização para vender seus produtos. Com a sua Kombi acredito que seja igual

  86. bom dia caro amigo , primeiramente meus parabéns pelo site.. bem vamos lá, eu tenho um bar. mais gostaria de colocar musica ao vivo sem caixas de som isso é possível eu quero colocar um pagode de mesa ” este tipo de pagode não precisa ter caixa de som” eu posso ????? e tenho alvará de bar…..

    1. Anderson, teoricamente você deve pagar o ecad pra poder colocar qualquer som em seu bar. E teoricamente precisa ter autorização do orgão da prefeitura que cuida da parte de sonorização.
      Mas na prática, se você tiver certeza de que nenhum vizinho chato que te denuncie a prefeitura não vai te incomodar. Mas o ECAD, dependendo da cidade, pode incomodar.

  87. Adorei seu blog! E quero muito fazer uma festa mas sem muita burocracia. Se eu fizer a minha festa em uma boate que já possua todos os alvarás de funcionamento, eu não terei que tirar nenhum correto? Somente fazer um contrato direto com a casa noturna que me dará todo o suporte nela já existente, pagando um aluguel pelo noite, ou dividindo os lucros com a boate em questão? Correto? É a minha primeira festa e quero fugir das burocracias, para sentir o gosto de fazer uma festa e ver se tomo gosto, pois adoro este ramo de atividade. Aí sim depois de realizada a festa pensar em continuar fazendo na boate ou partir para promover festas sozinhas, tirando todos esses alvarás no futuro… Fazendo como coloquei no começo não preciso tirar nenhum alvará e a responsabilidade fica sendo da casa noturna, correto?

    1. Teoricamente sim, se a casa ja funciona normalmente ela ja tem todos os alvarás, mas o dono dacasa poderá lhe responder isso melhor quando alugar ela pra você.
      E começar iniciando parcerias com uma casa noturna é realmente um excelente jeito de se iniciar nesse ramo.

  88. Olá brother, primeiramente parabéns por seu blog, pois está sendo útil para tirar dúvidas de várias pessoas que querem realizar eventos dos mais diversos tipos, sou proprietário de um Studio de Ensaio aqui em São Luis, capital do Maranhão, chamado Templariuns Studio e realizei um ensaio aberto com 3 bandas de Trash Metal, onde foram sorteadas 15 pessoas das que compartilharam pelo face o cartaz do mine evento, foi muito massa e isso me deu a ideia de começar a realizar eventos de médio porte aqui na ilha, e em seu blog através das respostas dadas às perguntas de outras pessoas, tirei todas as dúvidas em relação às documentações necessárias e obrigatórias para cada tipo de evento, mais uma vez parabéns, seu blog tá um verdadeiro show!

  89. Muito bom o blog!
    Quero fazer uma festa surpresa na praia para uma amiga, apenas com alguns amigos próximos e família. Queria que fosse tipo um luau… É necessário Alvará?

  90. Olá, sou de floripa – sc. Faço um festival de musica eletronica, só que o alvará da casa vai até as 5 da manhã e o festival vai ate as 8, qual alvará eu preciso para tocar até as 8 da manhã??

    1. Rhuan, em floripa vc não vai conseguir isso. Também trabalho na cidade e nossa legislação local não permite.
      Mas se term alguem no estado que pode conseguir ele ta ae em Floripa.
      Pode procurar o Romeu Pompilio, advogado especialista em alvarás.

  91. Olá pessoal o estabelecimento em que quero fazer uma festa não tem nenhum dos documentos acima.
    quanto me custaria em média para tira-los?

  92. Olá. Gostaria de saber se em festas de formatura e em casas noturnas é obrigado a presença de ambulancia? E a partir de qtas pessoas hä essa necessidadep em Floripa e Sao Jose? V

  93. Tenho uma chácara/sítio familiar e estou querendo começar a alugá-la para eventos sociais (casamentos, etc). Gostaria de saber se preciso de alvará.

  94. Bom Dia! Nobre Ulisses Gentil
    Gostaria de lhe Indagar a respeito dos Bombeiros Civis, que você não mencionou, nesta sere de papelada para tal funcionamento desta festas, tendo em vista que A lei 11,901 de janeiro de 2009 deixa bem claro outras medidas etc.
    sem mais para o memento.

    1. Ola Danilo, não sou especialista em alvarás de eventos, sou promoter. O post sobre alvará foi mais para dar uma luz nas pessoas que não tem ideia de onde procurar. Acabou sendo o post com maior repercussão. Mas sei que ele esta bem falho em relação ao tema.

  95. vamos fazer uma comemoração de aniversário em nossa casa,para umas 80 pessoas.teremos Dj tocando,tenho um vizinho mto chato que até por um barulho a tarde ele chama a brigada.o que devo fazer para me precaver? algo q eu poça fazer na prefeitura ou brigada militar?obrigada

  96. Olá vou fazer um evento em um espaço para evento. O espaço já tem alvará. E o dono se responsabiliza como se ele tivesse fazendo a festa. Já que é um espaço que acontece casamentos e outros eventos toda a semana.
    A festa vai ser no dia do jogo da copa do mundo.
    E existira venda de ingressos.
    A fifa eu já pagarei.
    Porém por ele já ter um alvará de funcionamento para festas. Mesmo assim eu vou precisar de um alvará de evento.

    1. Você não colocou um ponto de interrogação no final então não sei se foi uma afirmação ou uma pergunta. Vou partir do princípio que foi uma pergunta.
      Você precisa do alvará para o evento sim, mas tem que ver se o alvará que a casa possui ja será o suficiente. Alvará de funcionamento de espaço de eventos, especializado em casamentos ou niversários, é diferente de alvará para festas com venda de ingressos

  97. Bom dia,
    gostaria de saber como faço para conseguir um alvará para realizar um baile funk em minha comunidade. já tenho a equipe de som bem conhecida no mercado, tenho um bar e gostaria de um evento legal. como faço ???

  98. Ola. Moro num condominio com 7blocos. Abri uma lanchonete no espaco comum , vendo bebida alcoolica e comida. 1 vez ao mes tem musica ao vivo na quadra com som alto e muita gente. Preciso de alvara? Estou fora da lei?
    Tambem fecho a lanchonete 1 hora da manha dia de semana e final de semana 3 horas. Os condominos podem me prejudicar? A administracao esta de acordo

  99. POR FAVOR ME AJUDA !!!
    Eu estou dando uma festa na minha cidade (cascavel-pr)(cerca de 290 mil habitantes) a festa vai ser em um salão de festa com capacidade de ate 600 pessoas, com tudo em dia, minha festa vai ser de cerca de 250 pessoas no MAXIMO, no começo seria de 150 pessoas agora um pouco mais, será vendida bebida e pulseiras antes da festa e não no dia, eu preciso tirar o alvará ? posso falar que a festa e de aniversario ? pois 1 dos organizadores da festa esta de aniversario no mesmo dia da festa !!

  100. Tenho um salão de festa na minha casa que é de uso particular, e 2 ou 3 por ano eu faço festa de aniversário dos meus filhos e meu com som alto, e claro, mesmo eu tendo muros de mais de 4 metros uma vizinha sempre vem me pedir pra baixar o som, parece pura implicancia, pois quando ela faz festa na casa dela não me incomoda mesmo com o som alto. Quero saber se tem alguma regulamentação e ou orgão que eu possa avisar destas festas para poder mandar a vizinha pastar…. rsrsrs Moro em São Paulo – Zona Sul.

  101. Olá, quero fazer uma pequena festa de aniversário de um aninho de meu filho, mas devido o espaço em casa ser pequeno, gostaria de saber com quem devo, em qual órgão pegar autorização para utilizar uma parte da rua só em frente de casa. Se devo pagar alguma coisa, a festa será realizada dentro de 03 a 04 horas somente( terá inicio as 18:30 as 21:30hrs)

  102. Boa noite!
    Estou pensando em fazer um Luau na praia (RJ) para comemorar meu aniversário, para no max 50 pessoas. Preciso de alguma autorização?

    Obrigada!

    1. Cara, se fores fazer fechado sim, se fores fazer aberto, teoricamente não, pois a praia é área pública. Mas se for mesmo dar cerca de 50 pessoas, eu te aconselho a avisar a polícia do bairro, poi será uma situação bem atípica.

  103. Saudações Gentil,farei um evento para 3000 pessoas em local privado,terá montagem de 30 tendas e palco com banda e tal,o local é a quadra da empresa,tudo esta caminhando bem,os contratados estão em dia com o fisco,me emitirão ART-anotação de resp técnica,mas em minha cidade eles emitem apenas o “NADA OPOR”,se eu fosse contratar um profissional para fazer a regularização do meu evento qual a média de valor? só pra que eu tenha uma base…no mais esta tudo sob ordem,ambulância,segurança,contratações etc…

    1. Não sei.
      Nem ao menos sei qual a sua cidade, não tenho como lhe passar qual a média de preço que um advogado vai cobrar, para uma assistência jurídica de evento.
      Não existe uma tabela nacional para isso, é o mercado quem dita. Em minha cidade, Florianópolis, para um evento deste, acredito que ficaria em cerca de R$3000, assessoria pré e pós evento.

  104. Olá Ulisses,
    Boa Tarde!

    Sobre a questão do ingresso de menores de idade em festas com a venda de ingressos e bebidas alcoólicas, você já fez alguma festa desse tipo? Sabe o quão difícil(ou não) é a liberação?
    Sobre a organização de algum show, a regra segue a mesma?
    Sobre seus eventos, estou pensando em entrar no ramo de festas, tenho uma “clientela” (minha galera) de aproximadamente 300 pessoas e só me falta o local e esses empecilhos legais.
    Aproveito e registro o quão útil está sendo a todos seu post e o parabenizo.

    Abraços,
    att,
    Thiago.

    1. Precisas de autorização do juizado, vais ter que identificar tds os menores com alguma pulseira e não vais poder vender bebidas pra eles.
      Mas a melhor forma de tu verificar td isso é indo no juizado de menores da tua cidade e conversando com alguém de la.
      A dificuldade vai variar muito da cidade, local da festa, horário da festa e tipo de festa, não posso te dar uma resposta para isso.

  105. Olá
    Posso alugar a garagem da minha casa para festas? Uma vizinha quer alugar para um aniversário. Cabem no máximo 60 pessoas. Posso alugar sem problemas.Posso alugar aos finais de semana. Preciso de alguma permissão?

  106. Ola, vou organizar uma festa, pra mais ou menos umas 200 pessoas e gostaria que a festa durasse do 12:00 até o 12:00 do dia seguinte, com o alvará poderei fazer isso?
    festa vai ser open bar

  107. olá eu vou fazer uma festa porem é de aniversario e nao vou cobrar convite “ou se cobrar para ajudar comprar bebida” preciso de alvara ?e a policia pode entrar no salão sem mandado e sem autorização ou vale a mesma lei do domicilio ? obrigado

  108. Olá! Tenho um terraço grande e na parte de baixo piscina churrasqueira e queria alugar para festas de até no máximo 150 pessoas. O que preciso para regularizar? E se algum vizinho reclamar corro o risco de ter a festa cancelada….morro de medo de alugar e ter problemas. Por favor me fala o que preciso. Obrigada

  109. Olá bom dia gostaria de saber se para fazer um bingo em uma rua residencial tem que ter autorização da prefeitura por que meus vizinhos vão fazer ano passado eles fizeram era muita gente era mesas na minha calçada meu marido quase que não conseguiu entrar com o carro em casa e som alto isso começa 13:00h e vai até 23:00h eles dizem que tem o alvará da prefeitura mas nunca mostra esse documento a rua fica suja não tem banheiro químico eles urinam na rua sai briga e uma coisa de louco .
    Se eles dizem que tem autorizacao da prefeitura não tinha que ter banheiro químico vigilância sanitária policiamento em caso de briga corpo de bombeiro pois e muita gente. Obrigado ..

  110. oi, tenho um sitio que alugo para , so que meu vizinho começou a reclamar do som das festas, fui notificada pela policia civil, entramos num acordo, e faço festas de familias, evangelicas e pequenos eventos como aniv. casamentos etc. sem vendas de convites. mesmo assim ele chama a policia por qualquer barulho ele fala que eu ao posso alugar o sitio mais, apenas como moradia. o que eu faço e minha unica fonte de renda. obrigada pela atençao. eliana

  111. desculpa pelo meu pouco conhecimento.hoje aluguei pela primeira vez depois da denuncia dele, ha 2 mes , eles ficaram exaltados, chamou a policia, a esposa dele veio para cima ele q. a segurou, o som nao estava alto era um aniv. com umas 15 pessoas. nesta regiao tem outros sitios q. tbn. fazem festas, so que e so o meu sitio q. reclama por esta ao lado. ou por eu nao mostrar muita defesa, pois estou sozinha neste caso.

  112. Boa noite, muito interessante o artigo. Meus parabéns. Quero fazer o evento de lançamento do meu livro num espaço público aqui no Rio de Janeiro, a Quinta da Boa Vista. Não vai ser nada grande, como é meu primeiro livro só vai ter convidados que são amigos meus, cerca de 50 pessoas. Não tenho intenção de cercar a área até por haver a possibilidade de visitantes de lá se interessarem pelo livro.

    Não vai ter equipamento de som, o pessoal vai muito lá fazer pique-nique, e cada convidado ficou de levar algo, como seu próprio pique-nique só que todo mundo próximo um do outro.

    Enfim, não montarei estrutura nenhuma, no máximo precisaria de uma mesa para poder autografar os livros, uma mesa comum de plástico mesmo.

    Sabem dizer se preciso de alvará ou algo do tipo?

  113. Olà Ulisses, entendi tudo que você falou nas outras menssagens a respeito dos alvarás e tambem sobre o ECAD… No meu caso é um pouco diferente, estou construindo um local no bairro onde moro, um espaço para mais ou menos 100 pessoas, este espaço funcionerá como um forró e gostaria de saber se à partir de agora na minha construção eu teria que estar colocando ou instalado algo nas paredes para diminuir o barulho do som? já tem até saída de emergência… A minha pergunta é a seguinte; você teria algumas dicas para me passar se possível, para estar facilitando o meu alvará? Desde já agradeço pela informação
    Att: Reinaldo.

    1. Reinaldo, se você terá que colocar isolamento acústico ou não depende da área em que esta construindo, não posso te dar essa informação, terá que verificar com o setor de alvarás da sua prefeitura, pra saber qual quantidade de decibéis é permitida na região. Não posso te ajudar com isso, não tenho muito conhecimento nesta área jurídica.

  114. Ok Ulisses, entendi e te agradeço pelas informações, só mais uma pergunta e juro que não te incomodo mais… Apesar de você ser muito legal e educado nas suas respostas e já vi que você responde a todos sem nenhum problema e também pelo simples fato que essa não é sua área… ate mesmo porque você é um prometer e não um arquiteto né? Me diz uma coisa, esse isolamento acústico onde posso estar comprando, você poderia me dizer onde eu encontro ? Mais uma vez obrigado e desculpe se te incomodei. Abraços… Reinaldo.

  115. Bom dia, penso em fazer uma cervejada para 500 pessoas aproximadamente. Tudo certinho com vendas de ingresso mas estou em dúvida na bebida se compensa open bar ou bar para venda.
    e quanto a documentação preciso ter cnpj ou pode ser tirada em nome de pessoa física.
    Obrigado.

  116. Saudações, Ulisses!
    Sei que o meu caso é um pouco diferente, mas gostaria de saber se você tem alguma opinião sobre isso…
    Pretendo casar numa determinada igreja, e ao lado dela tem uma quadra, onde pensei em fazer a recepção. Cerca de 200 pessoas estarão presentes no meu casamento. Contudo, acredito que a quadra não comporta essa quantidade de pessoas. Sendo assim, pensei em utilizar uma parte da rua (correspondente à parte da frente da igreja e à parte da frente da quadra) para albergar todo mundo que irá para a festa. Isso é possível? Com que devo pegar as autorizações? A festa terá início às 17:00 e, possivelmente, estará terminando às 22:00hs ou 23:00hs. Agradeço muitíssimo pelas informações, desde já. Abraços.

  117. ola bom dia
    na cidade em que moro havera uma festa em praça publica organizado pela prefeitura e serie o fornecedor do servico de segurança,a minha duvida que documentos devo fornecer por tratar de um evento em praça publica sem fins lucrativos

  118. Boa noite,
    Vou fazer umas festa pra mais de 1 mil pessoas em uma chácara! Jah consegui o alvará e paguei o ecad. Tera venda de bebida no local. Eu preciso de um alvara pra vender bebida tb? Precisa de ambulancia e posto medico?

  119. Olá Ulisses, contratei um espaço para eventos para casamento com 150 pessoas num local que tem Alvara de funcionamento como restaurante e pousada. Tem algum problema ou o espaço tem que ter um alvará específico pra eventos?

  120. Olá Ulisses, achei seu site e gostei muito!
    Me tira uma dúvida?
    Eu moro na zona norte do rio de janeiro, e aqui no próprio bairro existe uma quadra enorme, porém sem nenhum acessório esportivo como traves e etc.
    E neste espaço sempre tem muitos eventos como festas com open bar, e não pude deixar de perceber que neste local é liberada a entrada de pessoas acima de 15 anos de idade…
    Se a policia militar ou civil achar esta festa e os organizadores não tiver um alvará de funcionamento eles podem ser presos?
    se sim, a prisão só ocorre pelo fato de menores estarem ingerindo bebida alcoólica, ou pelo funcionamento do evento sem alvará, ou por qualquer um dos dois?

    1. O fato da festa acontecer sem alvará não costuma gerar prisão, eu nunca vi. Normalmente gera multa. Fazer festa com menores bebendo pode gerar prisão, mas também é difícil, normalmente gera apenas multa. Mas é preciso denunciar.

  121. BOA NOITE , GOSTARIA QUE VOCE ME TIRASSE UMA DUVIDA
    ESTOU AFIM DE REALIZAR UM EVENTO , NO CASO COBRARIA ENTRADA , MAIS NAO TERIA REALIZACAO DE VENDAS DE INGRESSOS , O DINHEIRO SERIA RECEBIDO NA HORA ,COM NOME NA LISTA E COM ENTREGA DE PULSEIRAS NA HORA , SERIA PRA EM MEDIA 150 A 200 PESSOAS , NA PARTE DA NOITE 21 AS 3HORAS , E COM MENORES NO LOCAL NO MINIMO 16 ANOS .
    SERIA MEIO QUE UMA FESTA DE ANIVERSARIO .
    OBRIGADO BOA NOITE
    PARABENS PELO BLOG

  122. Precisamos de informações sobre a solicitação de Alvará,pois trabalhamos com eventos durante todo ano(somos uma agencia de eventos) gostaríamos de sermos informados se existe a possibilidade de haver um único Alvará para vários eventos, sei que cada evento tem seu perfil, mas seria bastante comode se existisse essa possibilidade.Muito Obrigado!

  123. Olá, tenho um bar que ja tem alvara de microempreendedor, mais coloquei um pagode no sabado e a policia chegou e me pediu o alvara apresentei ai ele falou que nao tenho alvara pra som e cancelou meu pagode. meu bar fica no Rio de Janeiro, bairro de cascadura. como Faço para tirar o Alvara para Som.? no aguardo da resposta obrigado.

    1. Precisa ir até a prefeitura ou o órgão competente da sua cidade. O alvará de funcionamento é diferente do alvará de som, talvez o seu local possa funcionar como bar, mas não possa ter som ao vivo, são documentações diferentes. É preciso verificar se a região é permitida e qual o limite de horário.

  124. olá quero fazer meu niver na praia! e quero saber se é tão burocrático a tbm tirar alvará??? vai numa cerca de 60 pessoas, queria que alguém me explicasse como devo fazer? pra não dá problema nenhum??/ a festa terá um Dj! gente me ajudem ai??/

    1. Se você tiver a intenção de fechar o local e cobrar ingressos esquece, é muito burocrático sim e envolve um custo alto. Mas se apenas juntar uma galera lá, com cd qual levando sua bebida e sendo aberto pode fazer, a praia é pública. Mas é legal avisar a polícia local, caso a praia de seja num local que costuma dar malas, caso seja tranquila não tem problema.

  125. bom diaa
    tenho uma casa grande, com piscina, churrasqueira, três banheiros e demais dependências. gostaria de alugar para festas e pequenos eventos. em nossas comemorações recebemos mais ou menos 100 pessoas, isso morando na casa, com a mobília.
    agora ela está vazia, só dois quartos mobiliados sendo um adulto e um decorado e com brinquedos para as crianças.
    quero saber o que preciso de licenças para alugar para festas particulares?

    1. Teoricamente precisa sim, sempre que tiver concentrações de pessoas é preciso alvará. No seu caso precisará de alvará da prefeitura e dos bombeiros. Mas na prática, se entrar em consenso com os vizinhos para que eles não reclamem, pode fazer os eventos a vontade, é difícil de a prefeitura enviar fiscais para locais com pequena concentração de pessoas.

  126. Eu i uns amigos estamos querendo fazer um sound system, para umas 300 pessoas no máximo .. Queremos começar devagar , não sei c VC sabe mais nos sound system rola muiita maconha kkkk….. I eu queria fazer o sound em uma pracinha , o evento acabará antes das 22hrs q tipo de alvará eu preciso pra poder legalizar realmente o local!?!?!

    Obs: belo site parabéns!

  127. Oi Boa Noite, Quero fazer minha festa de noivado na minha casa, mais devido ser pequena vou utilizar um pedaço da rua, quero contratar uma banda, gostaria de saber se preciso de alguma autorização para esse funcionamento.
    Agradeço se me responder. Obrigado !

  128. Olá Ulisses
    Estou ajudando a organizar uma recepção de calouros do meu curso , a festa vai ser open bar e realizada em uma chacara para umas 100 pessoas , a maioria dos calouros é de menor e a entrada está sendo cobrada mais vai ser controlada com pulseiras e lista , é preciso de alvará ? A chacara está locada no meu nome, eu queria saber se pode ter alguma complicaçao para mim.

  129. BOA NOITE
    Estou ajudando a organizar uma recepçao de calouros do meu curso , a festa vai ser open em uma chacara , a entrada vai ser cobrada mais nao vai ter vendas de ingresso o controle vai ser por lista e entrega de pulseiras na hora a festa vai ser para umas 100 pessoas , a festa vai ser realizada durante a semana e começara a tarde , como é uma festa para calouros vai ser inevitável a entrada de menores . A chacara foi locada no meu nome queria saber se pode ter complicações para mim ? Se é proibido essas “cervejadas universitárias” ? Se você tem alguma dica para escapar de qualquer complicação ?

    1. Sim, pode complicar. Se o juizado de menores for até o local e descobrir que está sendo oferecido bebida alcoolica para menores a organização pode ser presa, no caso você.
      É muito difícil a fiscalização ir até um local desse, mas se um menor chegar bêbado em casa os pais podem denunciar.
      Minha “dica” é não deixar entrar menor de idade, simples assim.

  130. Bom dia, eu tenho uma casa com piscina e quero fazer dela um espaço para festa, o que eu preciso fazer para regularizar

  131. Olá Ulisses, tudo bem?
    Estou pensando em abrir um bar em uma casa (zona residencial). Teoricamente, como é zona residencial, o alvará não seria emitido, mas na mesma rua existem mais 3 bares.
    Como devo proceder?

    1. Verificar na prefeitura se a sua rua permite a criação de um bar. Caso eles neguem verifique porque permitiram os bares que já existem. Mas corre um risco de esses bares não terem permissão e a prefeitura acabar fechando eles por causa da sua denúncia.

  132. Olá,eu e meu amigo vamos fazer nossa festa de aniversário junto! Não venderemos convites nem pulseiras,mas antes da festa,estaremos recebendo um valor de 25 reais por pessoa para cobrir os gastos! Não iremos atrás de alvará,caso a polícia chegue,tem como eu falar q é uma festa particular só para convidados e barrar a entrada deles?

  133. To pensando em fazer uma festa open bar, ao invés de ingressos será pulseiras de identificação, só para maiores de 18 anos e começará a partir das 16:00 e vai até as 22:00. (publico de no máximo 200 pessoas) .
    Da pra ser feito de boa ou tem um grande risco de dar problema depois?
    Nao vou disponibilizar o local em redes sociais*
    Obrigada!!

  134. boa tarde Ulisses!

    eu tenho um barzinho tenho licença tudo registrado. estou querendo fazer um show de voz e violão e quero sabe do que preciso, pode mim ajudar? meu bar é bem pequeno e minhas mesas fica fora do bar. então sera aberto ao publico mais como o bairro aqui é muito tranquilo deve vim no máximo 100 pessoas não mais que isso.

    obrigada

    Ellen Rodrigues

  135. Boa tarde!
    Gostaria de Saber se vou precisar de alvará para um evento que já estou divulgando!
    Haverá venda de Ingressos e Consumação de bebidas, eu já tenho acessória Jurídica e patrocínio para feta, já fui na delegacia, na Prefeitura e Biblioteca da Cidade, tirar informações e até agora não consegui uma boa orientação e já aluguei o Clube da Cidade perguntei para o responsável e sobre licenças para eventos e eles possuem todas as licenças para a realização de um evento no salão no entanto tenho dúvidas se preciso de alguma licença a mais para executar o evento por favor me ajude estou com medo de chegar na hora e sobrar pra mim a festa é para 900 pessoas, E Haverá Cantores e Djs. O responsável pelo Clube disse que eu não preciso de nada pois o clube já possuí todas as licenças para esta Citução!!!

    1. Consiga essa declaração do responsável do clube de forma documentada. Um email já serve, ou faça ele dar essa declaração quando você tiver testemunhas perto. Caso aconteça alguma coisa você poderá processar o clube para que pague o seu prejuízo.

  136. Boa noite. Gostaria de uma informação.
    Nossa escola não oferece apoio à festas de formatura, então juntamos todos os terceiros anos e decidimos fazer uma festa independente. Para a renda da mesma a gente esta vendendo ingresso para os integrantes dos terceiros e família. Os comes e bebes da festa serão inclusos no valor do ingresso. Teremos menores de 18 anos na festa.
    A festa também contará com bebidas alcoólicas. Como resolvemos inovar e fazer uma formatura em forma de festa neon. É necessário o alvará? Caso seja nos temos de chance de consegui-lo mesmo com a venda dos ingressos, com menores de 18(maiores de 16 anos) e bebidas alcoólicas?

    1. Laila não sei como funciona a questão de alvarás para festas de formatura, mas pelo que sei toda festa precisa de alvará.
      Em relação a liberação para festas com menores de 18 anos é possível sim.
      Como vocês não tem experiência em organização de festas eu aconselho vocês a contratarem uma empresa de produção de eventos para organizar para vocês. Caso o orçamento esteja muito apertado e não seja possível contratar uma empresa, sugiro que aluguem um espaço que já realize festas abertas, pois eles mesmos poderão lhe orientar em relação ao alvará.
      Não aconselho pegarem clubes ou salões que não tenham tradição em festas abertas, irão correr um grande risco.

  137. Olá Ulisses, boa noite. Gostaria de tirar uma dúvida,

    Eu ia pra um evento agora a noite, porém chegando lá a festa foi embargada de ultima hora, com tudo pronto. Palco e tudo mais. Se tratava de uma festa rave. Chego em casa e saiu uma nota de esclarecimento:

    ” NOTA OFICIAL
    Com muita tristeza Lamentamos informar que o evento foi embargado agora as 21:30.
    Apesar de estarmos com toda documentação, o comando da polícia militar alegou que essa região está muito violenta e não terá mais nenhum tipo de evento dessa natureza.
    De nenhuma forma conseguimos reverter essa triste situação.
    Desde já informamos a quem já garantiu seu ingresso terá o ressarcimento ou a quem assim desejar apresentando o ingresso terá um desconto na compra do lote pomo do Festival Universo Paralello que estará disponível em novembro ou poderá trocar pelo ingresso da EcoTribe que inicia as vendas em outubro.
    Informamos que a produção da vagalume cumpriu com tudo que era competente a eles a realização do evento.
    Ainda hoje mais informações .”

    É possivel que com todas as documentações mesmo, a festa ainda tenha sido embargada pela policia militar ainda mais ? Ou acha que tem alguma mentira nisso ai… Porq a principio to achando uma mentira -.- só queria esclarecer mesmo.

    1. Sim é possível. Mas também é possível que eles não estivessem com toda a documentação necessária. Se estavam com toda a documentação e a polícia embargou no dia, sem nenhum aviso prévio, acredito que cabe processo. Mas só um advogado pra poder informar isso melhor

  138. Ulisses gentil tudo joia? Formulei minhas duvidas uma a uma para ficar mais fácil a resposta de cada uma ok?…. Como será meu primeiro evento, estou meio perdido em relação as burocracias sobre alvarás, li todo seu post corretamente, mas na verdade não sei por onde começar. Já temos o clube em mente ( Capacidade 1000 pessoas), então vem a primeira dúvida:
    1- Devo fazer um contrato de locação do clube e só depois que assinado e registrado em cartório posso dar entrada ao segundo passo que é o alvará dos bombeiros?
    2- Você disse que dependendo do local já tem a especificação dos bombeiros, ou seja, não será preciso de alvará deles, pois no local já consta essa vistoria é isso?
    3- Sobre o ECAD, você disse que devo ir a um escritório, poderia ser o de contabilidade da minha empresa jurídica na qual eu trabalho? e outra pergunta sobre o ECAD: Pelo que entendi o ECAD tem que ser pago antes do evento correto?, mas como irei constar os ingressos que irei vender, não terei bases sobre isso, ou seja, posso vender 300 como posso vender 1000, então o certo não seria pagar este boleto depois do evento?
    4- Esse meu primeiro evento constara com apresentação de 3 DJS, então eu fiz uma parceria com outro promoter, o que ele me propôs, foi: agilizar toda a parte burocrática (pois ele é de outra cidade), e também dividir as despesas com segurança, locação, e os custo dos outros dois DJS que virão. As únicas coisas que ficarei isento será o som, a infraestrutura do evento como luzes e palco( que ele ira trazer), e mas 1 DJ que é o filho dele e não cobrara nada. No mais, ele disse que eu poderia ficar com o lucro do bar e ele com o da portaria (lembrando que consigo bebidas a preço de custo, pois meu pai é dono de um mercado), então caso eu estivesse inseguro em relação ao investimento total do evento e houvesse o azar do evento zebrar, ele ficaria com parte do prejuízo da porta EX: se ele esta fazendo o evento com a intenção de vender 800 convites e no dia só ter vendido 300, o bar com certeza ira vender e suprir os custos, já a portaria ficaria a desejar, entendeu?. O que você acha sobre isso, colocando-se no meu lugar , seria um boa parceria de começo?

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